O código florestal brasileiro considera como área de Preservação Permanente, aquela protegida por lei, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. Também define como área de Reserva Legal aquela localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas.
Assim sendo, o desmatamento no Semi-Árido constitui-se em tema a ser abordado em sala de aula, levando os alunos a reflexão e questionamentos com relação às ações que estão e que podem ser adotadas tanto por parte dos órgãos competentes, bem como de cada sujeito que vive neste ambiente.
Para nortear as discussões, levantamos alguns questionamentos, tais como: Que fatores contribuem para o desmatamento no Semi-Árido? Quais suas consequências para o homem e o meio ambiente? Que papel a educação pode exercer para reduzir o desmatamento? Quais os programas de reflorestamento implantados pelo Governo?
Sabemos que várias razões, tais como fatores econômicos e sociais contribuem para o desmatamento no Semi-Árido. Diante do exposto, compete aos atores envolvidos promover e desenvolver ações que venham a contribuir para a redução do desmatamento bem como a preservação desse ecossistema.
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